Queridos, hoje vou contar alguns segredos, OURO mesmo que utilizei na minha trajetória até aqui. Quem me conhece sabe que a caminhada foi dura, mas valeu a pena! De fato, a mudança da água para o vinho veio através de muito esforço e educação. Não sei vocês, mas eu era…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador de Maratá (RS), que seguiu recebendo a aposentadoria do pai durante um período de mais seis anos após a morte do genitor. A decisão foi proferida por…

Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original. A modificação, feita a bel-prazer,…

A ciência dos relacionamentos denominada de constelações familiares, desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, atende à exigência de efetiva resolução ou solução consensual a partir do direcionamento à genealogia da conflituosidade (circundante ou…

No artigo de hoje falaremos de um tema que preocupa tanto os proprietários de imóveis quanto os inquilinos. Trata-se da cobrança pelos serviços de água e energia elétrica fornecidos ao morador anterior. Quem nunca se preocupou se o consumo anterior está em dia? Segundo…

Você sabe por que se deve fazer o inventário no prazo legal?O Direito das Sucessões decorre da causa mortis. Com a morte, o autor da herança tem seu patrimônio transferido imediatamente para os seus herdeiros; estes, em sua vez, recebem os bens, direitos e obrigações do de cujus. E…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por…

Você sabia que antigamente, para se divorciar, era necessário que o casal estivesse há 2 anos separados, para somente após esse período converter a separação em divórcio? Hoje o procedimento é bem mais rápido! Desde o ano de 2007, foi sancionada a Lei 11.441 que possibilita a…

Estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) registraram um aumento de 24% no número de divórcios no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse mar de desilusões, surge a necessidade do advogado para regularizar a…